Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde

Nova lei viabiliza a inclusão do tratamento oral e domiciliar contra câncer no rol de procedimentos cobertos por planos de saúde.

Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos

Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.

A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ

Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o comando da Súmula 551 do STJ, publicada em outubro de 2015 com a seguinte redação: “Nas demandas por complementação de ações de empresas de telefonia, admite-se a condenação ao pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio independentemente de pedido expresso. No entanto, somente quando previstos no título executivo, poderão ser objeto de cumprimento de sentença”

Câmara dos Deputados adia pela segunda vez votação da PEC da reforma política

parlamentares. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira (23).

3 dicas para fidelizar clientes no seu escritório de advocacia

Confira uma lista com 3 dicas infalíveis para fidelizar clientes em seu escritório de advocacia.

Justiça nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório

O reclamante alega que teve dano moral pelo atraso no pagamento nas verbas que lista

OAB divulga padrão de respostas da fase final do XIV Exame de Ordem

Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro

Agravo de instrumento do reclamante. Recurso de revista.

Competência da justiça do trabalho. Inclusão do nome do empregado em ?lista de risco?.

TST manda prosseguir julgamento de ação de trabalhador incluído em lista negra

Empresa anotava em lista nomes de funcionários considerados "não confiáveis" terá que responder judicialmente

Justiça absolve policiais acusados de supressão de documento

Policiais, denunciados por ocultar lista de propina para benefício próprio, conseguem absolvição pelo Tribunal

4 pontos que merecem atenção na reforma tributária

Sócio do Veirano Advogados lista questões que ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara.

Recurso de revista.

Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais.

Publicação de nome e número em lista telefônica. Obrigação de indenizar. Ônus da prova.

Bares de SP vão à Justiça contra pontos da Lei Antiálcool

tópicos da nova Lei Antiálcool para adolescentes não sejam revistos

TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular

a retirada imediata do nome de uma cliente da lista de mal pagadores. A empresa será multada em 500